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Agricultura é o cultivo do solo, por meio de procedimentos, métodos e técnicas próprias, que buscam produzir alimentos para o consumo humano, como legumes, cereais, frutas e verduras, ou para serem usados como matérias-primas na indústria.
Serviços ofertados
Disponibilização de máquinas e equipamentos para apoiar à agricultura familiar, via atendimento ao pequeno e médio produtor rural, com serviços de:
Quem pode solicitar os serviços?
Os produtores, os agricultores, os pecuaristas, os agricultores, que estejam devidamente inseridos no cadastro de produtor rural desta Secretaria. E que atendam os critérios exigidos por Lei.
Quando pode ser solicitado os serviços?
Realizar a solicitação na sede da Secretaria em horário de expediente, com antecedência mínima de 15 dias (úteis) do dia previsto para o início das atividades em sua propriedade.
Quais os documentos necessários para solicitar os serviços?
Apresentar cópias:
Prazo de prestação de serviços da secretaria?
De acordo com o cronograma de atendimento de demanda (por ordem de chegada) estabelecido pela Secretaria Municipal de Agricultura.
Atenção: o serviço é prestado na propriedade para qual foi solicitado.
Como acompanhar o andamento do serviço?
Monitoramento presencial, com equipe técnica responsável ou em um dos canais de atendimento disponibilizados pela Secretaria.
a) Ser produtor rural (agricultura, pecuária, produtores) com cadastro na Secretaria Municipal de Agricultura.
b) Morar na unidade produtiva
c) Ter a avaliação da necessidade da mecanização agrícola e o desenvolvimento do Projeto.
ATENÇÃO! Também poderão ser exigidos o atendimento de critérios/requisitos determinados por Lei específica.
a) Procurar a Secretaria de Agricultura para realizar um pré-cadastro por meio do preenchimento de um requerimento (formulário).
b) Em seguida, será realizada uma análise interna pelo jurídico, que emitirá um parecer: pedido foi deferido ou indeferido?
c) Caso o pedido seja indeferido o interessado pode entrar com o pedido de recurso ou reclamação ou regularização.
d) Por fim, quando ocorrer o deferimento, isto é, aprovação da solicitação ocorrerá o agendamento para a execução do serviço (de acordo com o cronograma).
