Alvará de Localização e Funcionamento: quais os documentos necessários e/ou as etapas obrigatórias a serem percorridas.
2- Onde Solicitar?
Internet: no portal de serviços para o Cidadão e Empresa https://www.altohorizonte.go.gov.br/
Pessoalmente: na Secretaria Municipal de Arrecadação e Tributos, situada no edifício sede da Prefeitura, situado na Rua Jenipapo s/n, quadra 01, lote 01, Centro.
Quem pode solicitar?
Cidadão Brasileiro e Naturalizado (de maior e capaz)
Principais etapas dos Serviços?
O cidadão poderá procurar a Secretaria Municipal de Arrecadação e Tributos, ou no portal de serviços para o Cidadão e Empresa https://www.altohorizonte.go.gov.br. Em sua maioria requer cadastro, requerimento (formulário a ser preenchido pelo cidadão), parecer “deferido” para gerar emissão do documento requisitado e, se aplicável, pagamento de guia de recolhimento (boleto). Com documentos citado acima.