A Prefeitura de Alto Horizonte, em Goiás, por meio do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social, publicou o Edital Convocatório nº 02/2025, que abre o processo de credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços funerários. A chamada pública contempla a contratação de serviços variados, desde funerais simples para adultos, crianças e pessoas obesas, até translado rodoviário de corpos e fornecimento de coroas de flores artificiais.
O edital, válido até o dia 31 de dezembro de 2025, prevê início do recebimento de documentação a partir de 14 de abril, das 13h às 17h em dias úteis, no prédio ATENDE BEM, situado na Rua Maracanã, no centro de Alto Horizonte. O edital completo está disponível no site oficial da prefeitura.
Entre os itens contratáveis estão:
- Funerais simples (adulto, infantil, infantojuvenil e obesos)
- Serviços de embalsamamento e tanatopraxia
- Coroas de flores artificiais
- Translado de corpo por quilômetro rodado (até 30.000 km)
Os valores unitários dos serviços variam entre R$ 580,00 (coroas de flores) e R$ 4.895,00 (funeral para adulto obeso), totalizando um montante estimado em mais de R$ 500 mil. Os serviços devem ser executados com rigor técnico, incluindo procedimentos como necromaquiagem, vestimentas específicas, uso de urnas padronizadas e atendimento 24 horas.
Para participar, os interessados devem ser pessoas jurídicas com atividades compatíveis, possuir documentação regular, não estar impedidos de contratar com o poder público e atender a uma série de declarações exigidas pelo edital — como a não utilização de trabalho infantil ou em condições análogas à escravidão.
A execução dos serviços será autorizada mediante Ordem de Serviço, emitida pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, com prazo máximo de uma hora para início após acionamento. Os contratos terão validade de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogados.
Além disso, o edital estabelece sanções em caso de descumprimento, que vão de advertência a impedimento de licitar e contratar com a administração pública.
Empresas interessadas devem protocolar seus documentos conforme descrito no edital e podem obter mais informações pelo e-mail assistenciasocial@altohorizonte.go.gov.br ou pelo telefone (62) 99219-3404.
