A Prefeitura Municipal de Alto Horizonte, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulga o Edital de Chamamento Público Nº 05/2023, visando à seleção de propostas para apoio à produção, difusão e fomento do Audiovisual, conforme previsto na Lei Paulo Gustavo Nº 195/2022. O edital estabelece a abertura de inscrições no período de 30 de outubro a 07 de novembro de 2023, com foco na mostra de documentários.
Objetivo do Edital
A iniciativa tem como objetivo promover a seleção de 01 (uma) proposta cultural voltada para o fortalecimento e valorização do setor audiovisual. A proposta deve estar alinhada com a realização da “Mostra de Audiovisual”, com ênfase na exibição de documentários, conforme as diretrizes estabelecidas no Decreto Municipal Nº 11.525/2023.
Categorias e Apoio Financeiro
A categoria em destaque é a “Mostra de Audiovisual – Exibição de Documentários”, com previsão de exibição de uma seleção de produções audiovisuais, em conformidade com as normas especificadas no edital. O financiamento para essa categoria atinge o valor de R$ 4.598,76 (quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos), permitindo o incentivo e a viabilização de produções de alta qualidade.
Participantes e Critérios de Seleção
Poderão participar da chamada pública empresas privadas do setor audiovisual, cinematográfico e televisão, bem como associações que demonstrem experiência prévia nesse segmento. As propostas serão avaliadas com base na conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Decreto Nº 11.525/2023 e pela Lei Federal Nº 195/2023, que serão apresentadas e executadas de acordo com os parâmetros definidos pelo Ministério da Cultura.
A ação proposta, intitulada “Mostra de Audiovisual – Documentários”, será responsabilidade dos proponentes, que deverão executá-la de acordo com as disposições legais e orçamentárias pertinentes.
Esse edital representa uma oportunidade única para fomentar a produção e difusão do audiovisual em Alto Horizonte, impulsionando a diversidade cultural e estimulando a participação ativa de artistas e produtores locais no cenário nacional e internacional do cinema e documentário.
Para mais informações sobre o edital e os procedimentos de inscrição, os interessados podem consultar a íntegra do documento logo abaixo.