No esforço contínuo de enfrentar os desafios relacionados ao grande número de animais abandonados, a Prefeitura de Alto Horizonte, por meio do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA), lançou o Chamamento Público nº 003/2024. O objetivo é selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) qualificadas para gerir o recém-construído Centro de Acolhimento de Animais, além de implementar ações eficazes para o controle populacional de cães e gatos na região.
Contexto e Necessidade Urgente
O problema dos animais soltos nas vias públicas não é apenas uma questão de bem-estar animal, mas também um grave risco para a saúde pública. A presença desses animais, frequentemente em condições de sofrimento e sem controle, pode resultar em problemas como a disseminação de zoonoses — doenças transmissíveis entre animais e humanos —, além de aumentar o risco de acidentes, como atropelamentos e ataques.
O Projeto e Seus Objetivos
O Centro de Acolhimento de Animais é parte fundamental da estratégia municipal para abordar essa questão. As OSC’s selecionadas serão responsáveis pelo acolhimento de animais em risco, condução de procedimentos de saúde como vacinação e esterilização, além de gerenciar campanhas de adoção supervisionada. Este chamamento busca não apenas melhorar a situação dos animais abandonados, mas também promover a educação da população sobre posse responsável de pets.
Procedimentos e Cronograma do Chamamento
Organizações interessadas em participar podem submeter suas propostas até o dia 22 de maio de 2024, conforme os critérios estabelecidos no edital disponível tanto no site oficial do município quanto na Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A seleção das OSC’s será baseada em critérios objetivos que incluem a experiência prévia em gestão de recursos públicos e a adequação técnica das propostas aos objetivos do chamamento.
Financiamento e Impacto Esperado
O projeto é financiado por verbas municipais específicas para gestão ambiental e preservação. Com um orçamento total estimado em R$ 763.000,00 para o período de um ano, espera-se que as ações resultantes do chamamento público contribuam significativamente para a redução dos riscos à saúde pública e para o aumento do bem-estar dos animais.
Conclusão
A iniciativa de Alto Horizonte é um exemplo de como ações integradas e parcerias com a sociedade civil podem endereçar problemas complexos que afetam tanto a saúde pública quanto o meio ambiente. Com a implementação bem-sucedida deste projeto, o município espera estabelecer um modelo de gestão animal que possa ser replicado em outras regiões enfrentando desafios semelhantes.
